Nintendo vence processo contra sites de ROMs e Justia ordena bloqueio por provedores


Novamente voltamos a noticiar um processo movido pela Nintendo com o objetivo de impedir a comercialização ilegal de seus produtos protegidos por direitos autorais. Anteriormente conhecida por clássicos como ‘Super Mario World’ e ‘The Legend of Zelda’, a gigante japonesa carrega atualmente a fama de ser implacável com fãs ou portais que tentam reproduzir seus conteúdos sem autorização.

Nesta semana a desenvolvedora recebeu um parecer favorável emitido pela Justiça do Reino Unido com relação ao processo movido contra cinco sites de ROMs que estavam disponibilizando o download de games de forma irregular. A decisão entrou em vigor no dia 2 de dezembro e determina o bloqueio por parte dos provedores de internet britânicos.



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No total, cinco domínios foram afetados pela sentença, sendo: nsw2u.xyz, nsw2u.org, nsw2u.com, nsw2u.net e nswrom.com, que tiveram a restrição de acesso determinada, mas seguem no ar e disponibilizando instaladores de jogos destinados ao videogame portátil da empresa.

A ordem é de que os principais provedores de internet do Reino Unido impeçam o acesso aos portais, porém a medida ainda não foi cumprida e os usuários podem continuar acessando normalmente os sites de ROMs.


Segundo informações, a Nintendo alega ter tentado contatar os administradores dos sites a fim de solucionar amigavelmente o impasse com os domínios, contudo, a desenvolvedora afirma não ter obtido retorno e entrado com a ação judicial de modo a impedir a disponibilidade dos arquivos de ROM.

Ao que tudo indica, a empresa acusa os proprietários dos sites de lucrarem com o download dos instaladores, medida que viola os direitos autorais da desenvolvedora. O ganho estaria ligado à exibição de anúncios no site sendo observado pelo juiz que decidiu sobre o caso, concluindo que “os sites infringem os direitos de marca registrada da Nintendo […]”

A evidência do especialista confirma que os sites alvo agrupam um grande número de links para jogos Nintendo não autorizados em um só lugar e que são fáceis de navegar, permitindo que os usuários naveguem e selecionem jogos Nintendo não autorizados para download.


[…] Além disso, os operadores dos sites alvo têm um incentivo para tornar o processo o mais simples possível e maximizar o número de jogos Nintendo não autorizados baixados, porque eles geram receita de publicidade por meio de acordos de “click-through” com terceiros”, diz uma das partes do processo.

Histrico de processos

É interessante mencionar que em 2020 a Nintendo processou uma empresa que criou o “Mário Kart de rua” no Japão, ação vencida pela desenvolvedora e que gerou uma indenização de cerca de R$ 2,54 milhões (em conversão direta) para gigante japonesa.

Em agosto deste ano a Nintendo também venceu outro processo contra um site de ROMs, ação que gerou uma indenização milionária além da remoção imediata dos conteúdos que violavam a propriedade intelectual da marca, decisão que abriu um precedente para futuros processos.



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