WhatsApp perde disputa judicial e obrigado a apagar grupos de pirataria de jornais e revistas

A DB Corp, uma empresa responsável por de cinco jornais impressos em mais de 60 edições na Índia, entrou com uma ação contra o WhatsApp após a plataforma ter sido usada para enviar revistas e matérias sem a devida autorização.

De acordo com informações do site TorrentFreak, a DB Corp acusou o WhatsApp e outros 85 usuários de pirataria. A empresa alegou que o compartilhamento sem autorização de seus jornais e revistas prejudica a receita dos veículos.

Os conteúdos dos veículos de comunicação da DB Corp são oferecidos por meio de um modelo de assinatura nos sites dos jornais ou revistas. Os usuários podem navegar a vontade e ler as matérias mediante o pagamento de um dos planos.

A empresa afirmou que conseguiu rastrear alguns grupos que espalhavam as reportagens sem a devida autorização e disse ainda que podem existir muitos outros grupos de mensageiros dedicados a pirataria das revistas e jornais.

Após reunir alguns elementos, a DB Corp alega que entrou em contato com o WhatsApp para e pediu que todo conteúdo compartilhado ilegalmente fosse removido. Porém, o mensageiro se recusou a agir, segundo a empresa.

Foi aí que o grupo de editores resolveu levar a questão para a justiça e a Suprema Corte de Deli decidiu a favor da DB Corp, e disse que os prints apresentados no processo sinalizam que o compartilhamento ilegal de fato ocorreu.

Após analisar o caso, o juiz Sanjeev Narula decidiu que a empresa sofreu danos irreparáveis devido à pirataria e determinou a exclusão dos grupos. A plataforma deve atender à determinação da Justiça da Índia em 7 dias.

A defesa de cada um dos acusados tem 30 dias para se posicionar. A Meta, dona do mensageiro, não se pronunciou sobre o caso. Assim como o Brasil, a Índia é um dos maiores mercados do WhatsApp no mundo.

E você, acha que a decisão da Justiça foi acertada? Conta pra gente nos comentários logo abaixo!