Foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na última sexta-feira (7), o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano, que foi apresentado pelo governo federal.
Nesta segunda (10), o Ministério do Trabalho e Previdência e pela Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou as datas de pagamento e os valores em questão são referentes ao ano-base de 2020.
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O governo é responsável por definir as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, mas, para valerem, é necessária a aprovação do conselho. O Codefat é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.
Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores – 22 milhões recebem o PIS (setor privado) e 1 milhão recebem o Pasep (servidores públicos). O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões somente do PIS).
Calendrio de pagamentos
PIS
| Mês de nascimento | Data de pagamento do PIS |
| Janeiro | 08 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
PASEP
| Número final da inscrição | Data de pagamento do Pasep |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Quem pode receber
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento, tem direito ao abono salarial.
Vale destacar também que é necessário estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valores
O pagamento do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados e pode chegar ao valor de até um salário mínimo. Portanto, só quem trabalhou os 12 meses do ano anterior recebe a quantia cheio.
Após o reajuste do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
Como sacar
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital.
Quem não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Para mais informações, basta baixar o app CAIXA Trabalhador.
Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
E você, tem algo a receber do PIS/Pasep neste ano? Conta pra gente nos comentários logo abaixo!
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