Juiz muda deciso e autoriza processo contra Meta por monoplio nos EUA


A Comissão Federal de Comércio (FTC), dos Estados Unidos, está autorizada a abrir processo contra a Meta por monopólio no país. O juiz James Boasberg, do distrito de Columbia, voltou atrás e liberou a ação judicial contra a empresa.

O magistrado havia negado a continuidade do mesmo processo em junho de 2021 e agora mudou a decisão anterior. A iniciativa do órgão regulador das atividades comerciais no país vem após anos de investigação, por supostas práticas anticompetitivas da companhia de Mark Zuckerberg.

Apesar de as justificativas para a abertura da ação terem sido consideradas insuficientes na época, agora o juiz entende que há argumentos consistentes para o tribunal iniciar o processo. A FTC alega que a Meta – desde quando era Facebook – aplicava domínio de mercado por meio dos seus serviços e da compra de concorrentes.

“Em contraste ao documento anterior, essa declaração traz alegações específicas e reforçadas que levam a uma mesma conclusão: o Facebook manteve o domínio de mercado durante o período de tempo avaliado.”






James Boasberg




Juiz de Columbia

Por outro lado, a Meta respondeu – em nota ao The Verge – e alegou que a nova decisão rejeita reivindicações sobre políticas da plataforma e acredita que os investimentos e as aquisições foram bons para a concorrência.

“A decisão de hoje reduz o escopo do caso da FTC, rejeitando reivindicações sobre nossas políticas de plataforma. Também reconhece que a agência enfrenta uma ‘tarefa alta’ que comprova seu caso em relação a duas aquisições que desmatou anos atrás. Estamos confiantes de que as evidências revelarão a fraqueza fundamental das alegações. Nossos investimentos no Instagram e no WhatsApp os transformaram no que são hoje. Eles têm sido bons para a concorrência, e bons para as pessoas e empresas que optam por usar nossos produtos.”






Meta

Esta não foi a única vez que a empresa de Zuckerberg se viu em um processo pelo mesmo motivo. Em agosto do ano passado, a Meta – então chamado de Facebook – foi alvo de outra tentativa de ação da FTC por monopólio, pela compra do Instagram e do WhatsApp.

E aí, de que lado você está nessa briga judicial? Acredita que a ação deva ser aberta para investigar monopólio por parte da Meta? Interaja conosco!



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